A Política de Roma e o Palácio Tiradentes

O Império Romano possuía alguns símbolos que estavam ligados ao poder e autoridade. Parte desses símbolos podem ser encontrados no Palácio Tiradentes, onde funciona a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Sendo eles:

·         Águia: eram usadas como símbolos das legiões romanas e fazem parte da arquitetura da Alerj

·          Fasces: no Império Romano estava associado a autoridade e ao poder. Durante a República Romana, a utilização dos fasces era cercada por protocolos e tradições. E sua imagem faz parte do chão de entrada da Alerj

·         A machadinha - ilustrava o poder do comodante -  envolta por um feixe de varas - que significava união e força - era levada pelo o lictor, uma espécie de oficial de justiça, quando iria executar as ordens judiciais.  O símbolo com referência as leis ("lex") encontra-se na escadaria da Alerj 

O que é república?

         Do Latim "res pública" -  que significa "coisa pública" - é uma forma de governo que, na sua origem, era definido por Cicero através da união e de três forças: Multitude, communio e consensus iuris. Ou seja, a união de um número razoável de pessoa, vivendo em comunidade, com interesses em comum e um consenso de direito fazia nascer a liberdade do povo e a autoridade do senado, potestas e magistrados. Atualmente a república é vista como uma estrutura política de estado em que o chefe é eleito pelos representantes dos cidadãos ou pelos próprios cidadãos e que exercem função por tempo limitado.

Paralelo entre a República Romana e a República Brasileira:

         Em 509 a.C, teve início a República Romana a partir da organização dos patrícios para derrubar a monarquia etrusca, monopolizar o poder político em relação à plebe e evitar qualquer tentativa absolutista. A República Romana, estruturava-se em três principais instituições:

·         O Senado - Instituição mais importante do governo, era composto por patrícios que exerciam seus cargos de forma vitalícia. Era o responsável pela condução da política interna e da política externa e nomeavam os magistrados

·         As Magistraturas - De origem patrícia, exerciam os cargos anualmente, não podendo repetir a magistratura. Exerciam funções de natureza executiva e judiciária. Algumas magistraturas: o consulado, Pretores, Edis, Pontífices, Censores...

·         Assembleia Centuriata  -  Monopolizada pelos patrícios,  era responsável pela votação de todas as leis.

      Devido o voto ser censatário, a política era dominada pelos patrícios (proprietários de terra) que buscavam sempre se beneficiar.  Não havia uma democracia, embora os plebeus pudessem votar, o poder dos patrícios era muito maior.

      No Brasil, a república teve origem em 1889 e até 1930 é caracterizada como "República Velha". Esta época é marcada pelo domínio das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. Que assim como na república romana, agiam em prol de seus benefícios.  A primeira Constituição Republicana brasileira criou-se em 1891 e instituiu o sistema presidencialista. A república velha e a política do café com leite são interrompidas em 1930, com a Era Vargas que durará 15 anos através de alguns golpes. Com o fechamento do Congresso Nacional em 1937, Vargas passa governar com poderes ditatoriais cerceando a democracia. Após ser deposto por militares em 1945, retorna em 1950 através de eleições democráticas. A democracia resiste até 1964, quando um novo golpe é dado por militares que ficam no poder até 1985. Após o processo de redemocratização, uma nova constituição é criada em 1988.

      A república brasileira tem como base o funcionamento de três poderes:

·         Poder Legislativo -  é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Deputados e Senadores são eleitos diretamente pelo povo e sua função é de elaborar e votar as leis propostas.

·          Poder Executivo -  é composto pela Presidente da República no âmbito federal, pelos governadores no âmbito estadual e pelos prefeitos no âmbito municipal. Também são eleitos pelo povo e sua função é executar as leis.

·          Poder Judiciário -  composto pelos tribunais superiores e sua função é de fiscalizar o cumprimento e a legalidade da lei com relação a constituição.

            Embora esta forma de poder tenha, na teoria, a base na democracia, não é isto que observamos na pratica. Os representantes do poder raramente fazem as vontades do povo. Precarizam a educação e se aproveitam do analfabetismo político da população para agir conforme suas vontades. Como pode-se observar, nossa democracia é frágil e sofre constantes golpes. Aqueles que deveriam representar o povo, governam, para grandes empresários e constantemente exploram a sociedade devido uma subordinação causada pela corrupção realizada por muitos. Estes fatos evidenciam que, ainda nos dias de hoje, a república brasileira não está muito distante da república romana baseada na monopolização do poder nas mãos dos mais afortunados.