Influencias da República Romana no Brasil

                Muitas ideologias e sistemas surgiram em Roma e inspiraram todo o mundo desde então. A política brasileira de um modo geral se inspirou em várias práticas romanas, como por exemplo o senado, o cônsul, o magistrado, os comícios e o plebiscito. Mas uma das ideologias romanas mais representativas que podemos citar é a República, que surgiu no ano VI a.C. O termo República deriva do latim “res publica” e sua tradução se daria por “assunto público”. Isso é querer dizer que o conceito de República existe para proteger uma sociedade a fim de encontrar o bem comum para sua população, existindo em oposição à monarquia, ou seja, dessa forma não se faz possível obter privilégios e espera-se maior responsabilidade diante dos direitos e da igualdade entre seus cidadãos. Dessa forma o estado e o governo passam a pertencer ao povo e não mais a uma parcela mínima e privilegiada da população, o governo é feito pelo povo. É esse conceito de República que o Brasil adere nos dias de hoje, teoricamente.

                A democracia é baseada na eleição a partir da maioria dos votos e a república é baseada no valor da atribuição do poder do povo. Na República Romana, para se exercer a República de fato, a virtude se fazia imprescindível, um valor necessário para manutenção de um estado que se importava com seu povo. Essa filosofia pode ser vista também na religião romana que era embasada na fidelidade e na solidariedade entre suas partes, exercendo um papel social extremamente importante entre seus membros e suas comunidades¹. Dessa forma, o estado estava sempre atento às questões do seu povo pois em sua base política e filosófica, Roma era governada pela população, como foi explicitado por Políbio “cabe aqui que os tribunos são sempre obrigados a agir segundo a vontade do povo e a levar em consideração os seus desejos. Logo, por todas essas razões, o Senado teme as massas e deve dispensar a devida atenção à opinião pública”². O estado brasileiro tem essa premissa como base ideológica governamental, e assim a honestidade para com o povo faz parte da sua lei fundamental e deve ser absoluta para manutenção de um estado republicano e democrático.

                É preciso enfatizar que a honestidade política para o povo romano era de extrema importância. O espaço público deveria ser explorado para o seu povo e caso o contrário, se houvesse a desonestidade para se obter benefícios próprios ou de terceiros com a corrupção dentro espaço público, seria considerado um crime inafiançável. Caso essa traição para com seu povo ocorresse, a pena dada pelos romanos era a de que seus políticos corruptos deveriam ser atirados do alto de uma rocha, a Tarpeia, tendo uma morte bastante violenta ao ir de encontro as pedras pontiagudas³. Já no Brasil essa seriedade perante aos atentados contra sua população não existe na prática, já que é muito comum presenciarmos políticos corruptos que não receberam uma devida punição. Esse compromisso para com a integridade e a honestidade política deveria ser também uma inspiração, bem como é a República para o estado brasileiro.
                                                        
                                                                                      Pedra da Tarpeia

Referências:

- https://www.significados.com.br/republica/

¹ - Bustamante, Regina. Práticas culturais no Império Romano: Entre a unidade e a diversidade. LHIA e PPGHC / UFRJ

² - POLÍBIO. História VI, 2-4; 11-18, Trad. M. da G. Kury. Brasília: Ed. UnB, 1985, p.325-327; 332-338

³ - D’Amaral, Marcio Tavares. República, 06/2017. https://oglobo.globo.com/cultura/republica-21431479

A Política de Roma e o Palácio Tiradentes

O Império Romano possuía alguns símbolos que estavam ligados ao poder e autoridade. Parte desses símbolos podem ser encontrados no Palácio Tiradentes, onde funciona a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Sendo eles:

·         Águia: eram usadas como símbolos das legiões romanas e fazem parte da arquitetura da Alerj

·          Fasces: no Império Romano estava associado a autoridade e ao poder. Durante a República Romana, a utilização dos fasces era cercada por protocolos e tradições. E sua imagem faz parte do chão de entrada da Alerj

·         A machadinha - ilustrava o poder do comodante -  envolta por um feixe de varas - que significava união e força - era levada pelo o lictor, uma espécie de oficial de justiça, quando iria executar as ordens judiciais.  O símbolo com referência as leis ("lex") encontra-se na escadaria da Alerj 

O que é república?

         Do Latim "res pública" -  que significa "coisa pública" - é uma forma de governo que, na sua origem, era definido por Cicero através da união e de três forças: Multitude, communio e consensus iuris. Ou seja, a união de um número razoável de pessoa, vivendo em comunidade, com interesses em comum e um consenso de direito fazia nascer a liberdade do povo e a autoridade do senado, potestas e magistrados. Atualmente a república é vista como uma estrutura política de estado em que o chefe é eleito pelos representantes dos cidadãos ou pelos próprios cidadãos e que exercem função por tempo limitado.

Paralelo entre a República Romana e a República Brasileira:

         Em 509 a.C, teve início a República Romana a partir da organização dos patrícios para derrubar a monarquia etrusca, monopolizar o poder político em relação à plebe e evitar qualquer tentativa absolutista. A República Romana, estruturava-se em três principais instituições:

·         O Senado - Instituição mais importante do governo, era composto por patrícios que exerciam seus cargos de forma vitalícia. Era o responsável pela condução da política interna e da política externa e nomeavam os magistrados

·         As Magistraturas - De origem patrícia, exerciam os cargos anualmente, não podendo repetir a magistratura. Exerciam funções de natureza executiva e judiciária. Algumas magistraturas: o consulado, Pretores, Edis, Pontífices, Censores...

·         Assembleia Centuriata  -  Monopolizada pelos patrícios,  era responsável pela votação de todas as leis.

      Devido o voto ser censatário, a política era dominada pelos patrícios (proprietários de terra) que buscavam sempre se beneficiar.  Não havia uma democracia, embora os plebeus pudessem votar, o poder dos patrícios era muito maior.

      No Brasil, a república teve origem em 1889 e até 1930 é caracterizada como "República Velha". Esta época é marcada pelo domínio das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. Que assim como na república romana, agiam em prol de seus benefícios.  A primeira Constituição Republicana brasileira criou-se em 1891 e instituiu o sistema presidencialista. A república velha e a política do café com leite são interrompidas em 1930, com a Era Vargas que durará 15 anos através de alguns golpes. Com o fechamento do Congresso Nacional em 1937, Vargas passa governar com poderes ditatoriais cerceando a democracia. Após ser deposto por militares em 1945, retorna em 1950 através de eleições democráticas. A democracia resiste até 1964, quando um novo golpe é dado por militares que ficam no poder até 1985. Após o processo de redemocratização, uma nova constituição é criada em 1988.

      A república brasileira tem como base o funcionamento de três poderes:

·         Poder Legislativo -  é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Deputados e Senadores são eleitos diretamente pelo povo e sua função é de elaborar e votar as leis propostas.

·          Poder Executivo -  é composto pela Presidente da República no âmbito federal, pelos governadores no âmbito estadual e pelos prefeitos no âmbito municipal. Também são eleitos pelo povo e sua função é executar as leis.

·          Poder Judiciário -  composto pelos tribunais superiores e sua função é de fiscalizar o cumprimento e a legalidade da lei com relação a constituição.

            Embora esta forma de poder tenha, na teoria, a base na democracia, não é isto que observamos na pratica. Os representantes do poder raramente fazem as vontades do povo. Precarizam a educação e se aproveitam do analfabetismo político da população para agir conforme suas vontades. Como pode-se observar, nossa democracia é frágil e sofre constantes golpes. Aqueles que deveriam representar o povo, governam, para grandes empresários e constantemente exploram a sociedade devido uma subordinação causada pela corrupção realizada por muitos. Estes fatos evidenciam que, ainda nos dias de hoje, a república brasileira não está muito distante da república romana baseada na monopolização do poder nas mãos dos mais afortunados.