O Império Romano possuía alguns símbolos
que estavam ligados ao poder e autoridade. Parte desses símbolos podem ser
encontrados no Palácio Tiradentes, onde funciona a Assembleia Legislativa do
Rio de Janeiro. Sendo eles:
·
Águia: eram usadas como
símbolos das legiões romanas e fazem parte da arquitetura da Alerj
·
Fasces:
no Império Romano estava associado a autoridade e ao poder. Durante a República
Romana, a utilização dos fasces era cercada por protocolos e tradições. E sua
imagem faz parte do chão de entrada da Alerj
·
A machadinha -
ilustrava o poder do comodante - envolta
por um feixe de varas - que significava união e força - era levada pelo o
lictor, uma espécie de oficial de justiça, quando iria executar as ordens
judiciais. O símbolo com referência as
leis ("lex") encontra-se na escadaria da Alerj
O que é república?
Do
Latim "res pública" - que
significa "coisa pública" - é uma forma de governo que, na sua
origem, era definido por Cicero através da união e de três forças: Multitude,
communio e consensus iuris. Ou seja, a união de um número razoável de
pessoa, vivendo em comunidade, com interesses em comum e um consenso de direito
fazia nascer a liberdade do povo e a autoridade do senado, potestas e
magistrados. Atualmente a república é vista como uma estrutura política de
estado em que o chefe é eleito pelos representantes dos cidadãos ou pelos
próprios cidadãos e que exercem função por tempo limitado.
Paralelo entre a
República Romana e a República Brasileira:
Em
509 a.C, teve início a República Romana a partir da organização dos patrícios
para derrubar a monarquia etrusca, monopolizar o poder político em relação à plebe
e evitar qualquer tentativa absolutista. A República Romana, estruturava-se em
três principais instituições:
·
O
Senado - Instituição mais importante do governo, era composto por patrícios que
exerciam seus cargos de forma vitalícia. Era o responsável pela condução da
política interna e da política externa e nomeavam os magistrados
·
As Magistraturas
- De origem patrícia, exerciam os cargos anualmente, não podendo repetir a
magistratura. Exerciam funções de natureza executiva e judiciária. Algumas
magistraturas: o consulado, Pretores, Edis, Pontífices, Censores...
·
Assembleia
Centuriata - Monopolizada pelos patrícios, era responsável pela votação de todas as
leis.
Devido o
voto ser censatário, a política era dominada pelos patrícios (proprietários de
terra) que buscavam sempre se beneficiar.
Não havia uma democracia, embora os plebeus pudessem votar, o poder dos
patrícios era muito maior.
No Brasil,
a república teve origem em 1889 e até 1930 é caracterizada como "República
Velha". Esta época é marcada pelo domínio das elites agrárias mineiras,
paulistas e cariocas. Que assim como na república romana, agiam em prol de seus
benefícios. A primeira Constituição
Republicana brasileira criou-se em 1891 e instituiu o sistema presidencialista.
A república velha e a política do café com leite são interrompidas em 1930, com
a Era Vargas que durará 15 anos através de alguns golpes. Com o fechamento do
Congresso Nacional em 1937, Vargas passa governar com poderes ditatoriais
cerceando a democracia. Após ser deposto por militares em 1945, retorna em 1950
através de eleições democráticas. A democracia resiste até 1964, quando um novo
golpe é dado por militares que ficam no poder até 1985. Após o processo de redemocratização,
uma nova constituição é criada em 1988.
A república
brasileira tem como base o funcionamento de três poderes:
·
Poder
Legislativo - é exercido pelo Congresso
Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Deputados e Senadores são eleitos diretamente pelo povo e sua função é de
elaborar e votar as leis propostas.
·
Poder Executivo - é composto pela Presidente da República no
âmbito federal, pelos governadores no âmbito estadual e pelos prefeitos no
âmbito municipal. Também são eleitos pelo povo e sua função é executar as leis.
·
Poder Judiciário - composto pelos tribunais superiores e sua
função é de fiscalizar o cumprimento e a legalidade da lei com relação a
constituição.
Embora
esta forma de poder tenha, na teoria, a base na democracia, não é isto que
observamos na pratica. Os representantes do poder raramente fazem as vontades
do povo. Precarizam a educação e se aproveitam do analfabetismo político da
população para agir conforme suas vontades. Como pode-se observar, nossa
democracia é frágil e sofre constantes golpes. Aqueles que deveriam representar
o povo, governam, para grandes empresários e constantemente exploram a
sociedade devido uma subordinação causada pela corrupção realizada por muitos.
Estes fatos evidenciam que, ainda nos dias de hoje, a república brasileira não
está muito distante da república romana baseada na monopolização do poder nas
mãos dos mais afortunados.
